Células-tronco: empatado, julgamento será retomado 5ª


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou que o julgamento sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias será retomado em uma nova sessão plenária às 14h desta quinta-feira.

Até o momento, votaram favoravelmente às pesquisas com células-tronco os ministros Carlos Ayres Britto, relator, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso impuseram restrições ao desenvolvimento da manipulação dos embriões, embora não tenham declarado inconstitucional o trecho da Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas.

As restrições dos quatro ministros não são as mesmas. Isso significa que, caso esse entendimento seja o vitorioso, o STF terá de delimitar a abrangência das ressalvas sugeridas pelos ministros. Nesta quinta-feira, irão se pronunciar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O julgamento foi iniciado no último dia 5 de março e interrompido na mesma data por um pedido de vista do ministro Menezes Direito. Na retomada das discussões, por volta das 8h40 de hoje, o magistrado apresentou seu voto-vista defendendo que não haja a destruição dos embriões no processo de pesquisa, que toda a manipulação de células embrionárias seja feita com rígida fiscalização e que o processo de fertilização in vitro delimite número máximo de quatro óvulos por tentativa.

O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, observou, quando proferiu seu voto, que a vida humana era definida pelo período compreendido entre o nascimento com vida e a morte cerebral, e não contemplava "formas de vida humana pré-natal". O ministro lembrou que as pesquisas com células-tronco permitirão a busca de cura para doenças, além de não violarem preceitos constitucionais.

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1 Comentários

  1. Vamos ver o que vai dar...
    Penso que podia ser aprovado sim... por que não?

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