Com a decisão, os médicos só poderão realizar esse tipo de técnica em estudos, sob os critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com indicação para tratamento de problemas circulatórios, doenças causadas por vírus, feridas infeccionadas, terapia complementar para diversos tipos de câncer e diversas outras aplicações.
Para o CFM, porém, a técnica não tem fundamentação científica. A resolução foi publicada pelo CFM dois dias depois da veiculação de uma reportagem sobre a ozonioterapia no programa Fantástico, da TV Globo. Segundo o documento, porém, a resolução se baseia em decisão tomada em plenária no dia 20 de abril, que aprovou o parecer 9/2018, assinado no dia anterior, sobre um pedido de análise de evidências científicas da utilização clínica da técnica pleiteado pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz).
No parecer, o CFM conclui que "este procedimento é experimental devido à falta de evidências científicas baseada na revisão sistemática da literatura para o seu uso na prática clínica" e que "há elevado grau de incerteza quanto à eficácia do procedimento". O parecer conclui ainda que "há ausência de benefícios nos prováveis efeitos da sua utilização clínica quando comparada aos tratamentos já consagrados em uso" e que há "evidência de estimativa de dano aos pacientes submetidos à ozonioterapia".
Com base nesse parecer, a nova resolução do CFM considera a ozonioterapia como procedimento experimental para a prática médica, "só podendo ser realizada sob protocolos clínicos de acordo com as normas do sistema Conep, em instituições devidamente credenciadas".
Além do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Médica Brasileira (FMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), outras 21 sociedades de especialidades atingidas pelo tratamento proposto subscrevem o manifesto.
Entre as entidades que assinam o documento está o Instituto Cochrane do Brasil, que é referência em estudos e pesquisas científicas na área da saúde. Na nota, as autarquias afirmam que “autorizar a oferta da ozonioterapia sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos”.
Práticas Integrativas - Em março, o Ministério da Saúde anunciou o incremento de mais dez das chamadas Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) – apenas duas (homeopatia e acupuntura) são reconhecidas pelo CFM. A ozonioterapia é agora uma das 29 modalidades oferecidos pelo SUS.
Representantes do Conselho e de diversas entidades médicas se posicionaram de forma contrária a alocação de recursos para práticas que não apresentam comprovações técnicas e científicas de sua eficácia.
Para o presidente da autarquia, Carlos Vital, as práticas integrativas feitas no SUS não tem fundamento na Medicina Baseada em Evidência (MBE) – ou seja, ignoram a integração da habilidade clínica com a melhor evidência científica disponível. “A aplicação de verbas nessa área onera o sistema, é um desperdício e agrava ainda mais o quadro do SUS com carências e faltas”, explica.
Além dos problemas da falta de comprovação científica e da alocação de recursos, a prescrição e o uso de procedimento e terapêuticas alternativos, sem reconhecimento científico, são proibidos aos médicos brasileiros, conforme prevê o Código de Ética Médica.
